| Projeto: |
|
PL 701 26/10/2005 (ver documento) |
| Processo: |
|
01-701/2005
|
| Justificativa: |
|
ver documento Jpl0701-2005 |
| Promulgação: |
|
LEI 14.212 de 15/09/2006 (ver documento) |
| Promovente: |
|
Agnaldo Timóteo |
| Ementa: |
|
INSTITUI O "DIA DA FAMÍLIA MINEIRA" NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
|
CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS / DATA COMEMORATIVA / DIA DA FAMILIA MINEIRA |
| Comis. desig.: |
|
CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
|
ver documento Justs0083-2006
ver documento Educ0767-2006
ver documento Fin1059-2006
|
| Tramitação: |
|
| SGP22 | Recebido em 25/10/2005 | Encaminhado em 25/11/2005 | | CCJ | Recebido em 25/11/2005 | Encaminhado em 20/03/2006 | | EDUC | Recebido em 20/03/2006 | Encaminhado em 10/07/2006 | | FIN | Recebido em 11/07/2006 | Encaminhado em 29/08/2006 | | SGP23 | Recebido em 29/08/2006 | Encaminhado em 17/10/2006 | | ARQUIVO | Recebido em 27/10/2006 | |
|
| Deliberação: |
|
APROVADO POR PARECERES EM 29/08/2006
|
| Encaminhamento: |
|
Oficio CMSP 3466/2006 de 13/09/2006 ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I., enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Assunto para ciência da CMSP, recebido em 18/09/2006 atraves do(a) OF ATL 150/06, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, reserva o nº 14.212 p/ a cmsp promulgar o pl 701/05, atraves do Documento Recebido nro. 1456/2006
Oficio CMSP 3636/2006 de 19/09/2006 ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , conf. par. 7 do art. 42 da lomsp, obs.seu par. 3
|
| Encerramento: |
|
15/09/2006. Motivo: PROMULGADO |